No final de 2011, a Itália realizou uma emenda que legalizou e regulamentou o jogo online com dinheiro real para pokers, casinos e apostas esportivas.
Com isso, a Itália passou a conceder licenças para operadores de jogos online internacionais de prestígio, como o Bet365.
Embora a Itália e o Brasil sejam dois países diferentes, as novas leis italianas podem impactar o cenário de jogos online no Brasil, um dos países da América Latina com um grande mercado potencial.
Anteriormente, antes da regulamentação em estorilsolcasino 2011, operar um site de jogos de azar na Itália era uma infracção penal, sujeito a penalidades e encargos fiscais.
A emenda em estorilsolcasino 2011 (Lei Federal n. 209 de 2011) chegou ao fim de todas as proibições, passando a permitir e regulamentar casinos online e apostas esportivas.
- Lei Federal n. 209 de 2011;
- Regulamentação de casinos online e apostas esportivas;
- Publicidade permitida;
- Monitoramento e licenciamento de operadores internacionais.
A atual legislação italiana permite que operadores internacionais de renome sejam válidos na Itália e que também advertissem mais livremente seus serviços, permitindo que a lei fiscal do país se beneficie.
Operadores como o Bet365 estão agora restritos a alguns estados dos EUA e outros países selecionados como Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia, Índia além da Itália, Reino Unido, Espanha e Dinamarca.
O Brasil, mesmo com um vasto território e um grande potencial de mercado de jogos online, ainda está enfrentando ambiguidades sobre o assunto.
A Escritório de Palavez & O'Neilda pode fornecer consultoria para investidores potenciais e operadores no Brazil em estorilsolcasino operar jogos de azar online no futuro legalmente com monitoreamento pesado de regulamentos e fornecimento de software sofisticado.
O Brasil eventualmente pode seguir o exemplo da Itália regulamentar suas indústrias online existentes assim.
A legalização pode atrair investimentos internacionais e impulsionar o crescimento econômico.